Este documento visa apresentar algumas regras fundamentais do ESPAÇO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, quer ao nível do funcionamento, quer ao nível da qualidade.

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ATENDIMENTOS 

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Entidade responsável pelos atendimentos

• A entidade responsável pelos atendimentos no Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar é o Centro Impacto – Psicologia e Desenvolvimento Infanto-juvenil (designado ao longo do documento por Centro Impacto). Para mais informações visite www.centroimpacto.pt.
• O Centro Impacto tem como missão apoiar e capacitar crianças, adolescentes, adultos e as suas famílias, com o objetivo de promover o bem-estar de todos e potenciar o seu desenvolvimento, nas diferentes áreas da sua vida.
• É liderado pela psicóloga Nathalie Marques, com cédula profissional n.14734, especialista em psicologia clínica e da saúde, título atribuído em 2019 pelas especialidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses. 
• Os psicólogos do Centro Impacto estão devidamente credenciados para realizar os atos psicológicos e regem-se pelas diretrizes e código deontológico da sua ordem profissional, que poderá ser consultado em www.ordemdospsicologos.pt.

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Descrição do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar

• O Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar do IBERANIME consiste em atendimentos breves gratuitos, para as pessoas presentes no evento que pretendam inscrever-se. 
• Os atendimentos neste espaço não consistem em consultas de psicologia, não substituem um acompanhamento psicológico contínuo ou outras respostas em saúde mental, e não serve para fazer diagnósticos nem intervenção clínica formal e estruturada.
• O papel do psicólogo será descrito neste regulamento, em ponto próprio, onde será descrito o seu papel no evento e especificamente no atendimento.
• Os atendimentos são apenas um ponto de partida. O papel do psicólogo deve ser enquadrado na óptica da sua utilidade para a prevenção de factores de risco para a saúde mental, para a orientação daqueles que fazem o pedido de apoio para a melhoria da sua saúde psicológica, o devido encaminhamento para situações de crise ou intervir em situações de necessidade de primeiros socorros psicológicos que possam ser desencadeadas durante a iniciativa.
• Esta sessão breve não serve o propósito de atender situações de crise psicológica. Em caso de urgência, contacte os serviços de emergência médica (112) ou o Aconselhamento Psicológico no SNS 24 (Deverá contatar o SNS 24 – 808242424. Depois deve selecionar a opção 4 - aconselhamento psicológico).

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CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NOS ATENDIMENTOS

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Inscrições

• As inscrições são realizadas em formulário criado especificamente para a iniciativa do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar a funcionar durante o evento IBERANIME.
• Destina-se a pessoas presentes no evento que pretendam inscrever-se e usufruir voluntariamente desta iniciativa. 
• O Centro Impacto reserva o direito de não atribuir ou remover uma vaga em caso de necessidade ou imprevistos, como por exemplo, por lotação excedida, por não serem cumpridas as regras relativamente à autorização de participação de menores ou por outras consideradas relevantes. 
• Também se reserva ao direito de atribuir prioridade a determinados casos, de acordo com critérios previamente definidos de forma interna. 

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Comunicações

• As comunicações serão realizadas preferencialmente por email. O contacto por telefone será apenas utilizado como recurso alternativo, caso haja problemas com o email ou a natureza do contacto o justifique. 

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Autorização para atendimento a menores

• Caso seja menor, é necessária autorização dos responsáveis. 
• A autorização será apenas solicitada caso a inscrição seja selecionada para seguir para atendimento. 
• Ao ser selecionado para o atendimento, a recolha da autorização seguirá por e-mail. Nesse e-mail será pedido o nome do encarregado de educação/adulto responsável, contacto de telemóvel, e-mail e nº de cartão do cidadão.
• Caso o adulto que acompanha o menor no evento não seja um responsável legal (por exemplo, um tio/a, um amigo/a da família, o pai/mãe de outro jovem com quem vai ao evento, outro menor com 15 anos ou mais…), as informações solicitadas serão semelhantes ao ponto anterior, sendo que as mesmas também serão pedidas por e-mail, pelo Centro Impacto.

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Proteção de dados

• Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao agendamento e realização da sessão e serão tratados em conformidade com o RGPD.

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FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS

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• Consiste em atendimentos breves gratuitos, para as pessoas presentes no evento que pretendam voluntariamente inscrever-se nesta iniciativa. 
• Cada pessoa poderá apenas usufruir de uma única sessão durante o evento, de modo a evitar duplicações e oferecer esta oportunidade a mais pessoas. 

• As sessões do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar têm a duração máxima de 20 minutos, iniciando e terminando à hora marcada. Qualquer alteração, será por decisão do psicólogo ou respetiva equipa, considerando-se que tal se justifica por motivos de força maior, que possam ocorrer durante o evento.
• Para que o atendimento decorra sem atrasos, a pessoa que irá usufruir do atendimento terá a obrigação de chegar 10 minutos antes do horário do atendimento para realizar o “check in” (momento de confirmação de presença). 
• No “check in” será solicitado o nome do beneficiário do atendimento assim como um documento que comprove a sua identificação (cartão do cidadão, por exemplo)
• Em caso de atrasos, poderá não ser possível assegurar a vaga previamente marcada e reservada.
• Não serão aceites trocas de vagas no dia. As trocas poderão ser consideradas se pedidas com até 72h de antecedência, através do email geral@centroimpacto.pt.

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Confidencialidade

• A informação partilhada durante o atendimento é confidencial, de acordo com o código deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. 
• O que significa ser confidencial? A confidencialidade é o dever do psicólogo de não divulgar qualquer informação obtida no contexto da sua atividade profissional, neste caso, nos atendimentos breves do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar do Iberanime, exceto em situações previstas por lei ou com consentimento informado da pessoa atendida. Ou seja, tudo o que é partilhado com o psicólogo deve ser mantido em sigilo, embora existam previstas exceções.
• Quais são as exceções previstas relativamente à confidencialidade? 
  
  • Se houver risco grave para a pessoa ou para terceiros (por exemplo, situações de abuso, suicídio iminente ou violência);
  • Quando exigido por lei (como em processos judiciais ou relatórios solicitados por entidades oficiais);
  • Quando a pessoa (ou o seu representante legal, no caso de menores) autoriza, por escrito, a partilha da informação.

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Proteção da Privacidade dos Participantes

• Os atendimentos individuais não serão gravados por áudio, fotografados nem filmados.
• Os registos durante o atendimento poderão decorrer em papel ou formato digital. Terão como objetivo registar informações para prestar o apoio necessário ao participante.
• Outros registos, também em papel ou formato digital, poderão ser realizados na ótica de recolher temas relevantes, fazer encaminhamentos ou acompanhar eventuais situações que proporcionem essa necessidade.

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Proteção da Privacidade dos Técnicos e do Atendimento

• Os profissionais envolvidos no Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar encontram-se em funções, devidamente habilitados, com uma postura profissional e ética. Espera-se o respeito à sua integridade e às suas orientações, enquanto responsáveis pelo momento do atendimento individual.
• Não estão autorizadas as gravações, por qualquer meio, das sessões por parte dos participantes.
• Não são autorizadas registos fotográficos dos profissionais, dos materiais no espaço do atendimento ou de qualquer outro ponto que exponha a privacidade dos atendimentos, dos profissionais ou outro assunto relacionado com o atendimento.

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DESMARCAÇÃO DO ATENDIMENTO AGENDADO

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Caso não seja possível comparecer, solicitamos um aviso prévio, com a maior antecedência possível, para que o horário possa ser disponibilizado a outro participante interessado em usufruir do atendimento. Essa informação deverá ser enviada para geral@centroimpacto.pt.

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PAPEL DOS PSICÓLOGOS NO ESPAÇO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR

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Todos os psicólogos envolvidos nos atendimentos são membros inscritos na ordem dos psicólogos portugueses, com cédula atribuída e regidos pelo Código Deontológico da sua classe profissional.

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O papel do psicólogo num evento de grande afluência deve ser bem definido para evitar incongruências ou mal-entendidos. Por isso, esclarecemos abaixo o que é pretendido destes profissionais de saúde psicológica. 

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Qual o papel do psicólogo no evento?

• Promoção de literacia em saúde mental e bem-estar emocional.
• Contribuição para a redução do estigma associado à procura de ajuda em saúde psicológica.
• Facilitação do acesso da escuta e feedback qualificado, especialmente para quem possa nunca ter tido acesso a essa oportunidade.
• Proporcionar a possibilidade de dar o primeiro passo para pedir ajuda, de forma adequada e humanizada.

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Qual o papel do psicólogo nos atendimentos?

• Acolher com empatia e respeito: O psicólogo oferece um espaço de escuta ativa, onde a pessoa se sente ouvida, compreendida e validada, que num momento de sobrecarga emocional, poderá desencadear um processo de cuidado da sua saúde mental.
• Avaliar melhor o motivo do pedido de participação no atendimento: O psicólogo perceber melhor o que está na base da procura e com esta leitura ajudar a orientar a resposta.
• Promover reflexão e alívio emocional: Não é possível fazer intervenção profunda, mas é possível normalizar emoções, esclarecer dúvidas, redirecionar pensamentos, oferecer contenção emocional.
• Fornecer orientação e encaminhamento: O objetivo não é resolver o problema no momento, mas sim ajudar a pessoa a encontrar o próximo passo possível (Sugerir procurar apoio psicológico regular; Fornecer contactos úteis ou recursos disponíveis; Alertar para sinais de risco, se forem identificados).
• Intervir em situações de risco (se necessário): Se for identificado um risco elevado (ideação suicida, violência, etc.), o psicólogo tem o dever de intervir de forma ética, articulando com os recursos de emergência disponíveis no evento ou na comunidade.

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