Este documento visa apresentar algumas regras fundamentais do ESPAÇO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, quer ao nível do funcionamento, quer ao nível da qualidade.

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ATENDIMENTOS

Entidade responsável pelos atendimentos

• A entidade responsável pelos atendimentos no Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar é o Centro Impacto – Psicologia e Desenvolvimento Infanto-juvenil (designado ao longo do documento por Centro Impacto). Para mais informações sobre o centro visite www.centroimpacto.pt .
• O Centro Impacto tem como missão apoiar e capacitar crianças, adolescentes, adultos e as suas famílias, com o objetivo de promover o bem-estar de todos e potenciar o seu desenvolvimento, nas diferentes áreas da sua vida.
• É liderado pela psicóloga Nathalie Marques, com cédula profissional n.14734, especialista em psicologia clínica e da saúde, título atribuído em 2019 pelas especialidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses. 
• Os psicólogos do Centro Impacto estão devidamente credenciados para realizar os atos psicológicos e regem-se pelas diretrizes e código deontológico da sua ordem profissional, que poderá ser consultado em www.ordemdospsicologos.pt .

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Descrição do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar

• O Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar do IBERANIME consiste em atendimentos breves e gratuitos, para as pessoas presentes no evento que pretendam inscrever-se. 
• Os atendimentos neste espaço não consistem em consultas de psicologia, não substituem um acompanhamento psicológico contínuo ou outras respostas em saúde mental, e não servem para fazer diagnósticos nem intervenção clínica formal e estruturada.
• O papel do psicólogo será descrito neste regulamento, em ponto próprio, onde será descrito o seu papel no evento e especificamente no atendimento.
• Os atendimentos são apenas um ponto de partida de contacto com um psicólogo, para aconselhamento e/ou orientação daqueles que fazem o pedido de apoio para a melhoria da sua saúde psicológica.
• Esta sessão breve não serve o propósito de atender situações de crise psicológica. Em caso de urgência, contacte os serviços de emergência médica (112) ou o Aconselhamento Psicológico no SNS 24 (Deverá contatar o SNS 24 – 808242424. Depois deve selecionar a opção 4 - aconselhamento psicológico).

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CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NOS ATENDIMENTOS

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Inscrições

• As inscrições são realizadas em formulário próprio criado especificamente para a iniciativa do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar a funcionar durante o evento IBERANIME PORTO.
• As inscrições poderão ser realizadas online preenchendo o respetivo formulário até às 23h59 da última quarta-feira antes do evento. Posteriormente, apenas serão aceites inscrições presencialmente, no local próprio para o efeito, nos dias do evento.
• Destina-se a pessoas presentes no evento que pretendam inscrever-se e usufruir voluntariamente desta iniciativa. 
• O Centro Impacto reserva o direito de não atribuir ou remover uma vaga em caso de necessidade, atrasos ou imprevistos, como por exemplo, por lotação excedida, por não serem cumpridas as regras relativamente à autorização de participação de menores ou por outras consideradas relevantes. 
• Também se reserva ao direito de atribuir prioridade a determinadas situações, de acordo com critérios previamente definidos de forma interna. 
• Em caso de atraso superior a 5 minutos a vaga será anulada ou atribuída a outro interessado. 

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Comunicações

• As comunicações serão realizadas preferencialmente por email. O contacto por telefone será apenas utilizado como recurso alternativo, caso haja problemas com o email ou outros motivos que o justifiquem. 

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Autorização para atendimento a menores

• Caso o participante seja menor de 18 anos, é necessária a autorização escrita dos dos representantes legais
• A autorização será apenas solicitada caso a inscrição seja selecionada para seguir para atendimento. 
• Ao ser selecionado para o atendimento, a recolha da autorização seguirá por e-mail ou poderá ser preenchida uma ficha presencialmente pelo o encarregado de educação/adulto responsável. Nesse e-mail ou ficha será pedido o nome do encarregado de educação/adulto responsável, contacto de telemóvel, e-mail e nº de cartão do cidadão.

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Proteção de dados

• Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao agendamento e realização do atendimento pelo que serão tratados em conformidade com o RGPD em vigor.

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FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS

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Funcionamento

• Consiste em atendimentos breves e gratuitos, para as pessoas presentes no evento que pretendam voluntariamente inscrever-se nesta iniciativa. 
• Cada pessoa poderá apenas usufruir de uma única vaga durante o evento.
• As sessões do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar têm a duração máxima de 20 minutos, iniciando à hora marcada. Qualquer alteração, será por decisão do psicólogo ou respetiva equipa, considerando-se que tal se justifica por motivos de força maior.

• Para que o atendimento decorra sem atrasos, a pessoa que irá usufruir do atendimento deverá chegar 10 minutos antes do horário do atendimento para realizar o “check in” (momento de confirmação de presença). 
• No “check in” será solicitado o nome do beneficiário do atendimento assim como um documento que comprove a sua identificação (cartão do cidadão, por exemplo).
• Em caso de atrasos, poderá não ser possível assegurar a vaga previamente marcada e reservada.

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Confidencialidade

• A informação partilhada durante o atendimento é confidencial, de acordo com o código deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. 
• O que significa ser confidencial? A confidencialidade é o dever do psicólogo de não divulgar qualquer informação obtida no contexto da sua atividade profissional, neste caso, nos atendimentos breves do Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar do Iberanime, exceto em situações previstas por lei ou com consentimento informado da pessoa atendida. Ou seja, tudo o que é partilhado com o psicólogo deve ser mantido em sigilo, embora existam previstas exceções.
• Quais são as exceções previstas relativamente à confidencialidade? 
  
  • Se houver risco grave para a pessoa ou para terceiros (por exemplo, situações de abuso, suicídio iminente ou violência);
  • Quando exigido por lei (como em processos judiciais ou relatórios solicitados por entidades oficiais);
  • Quando a pessoa (ou o seu representante legal, no caso de menores) autoriza, por escrito, a partilha da informação;

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Proteção da Privacidade dos Participantes

• Os atendimentos individuais não serão gravados por áudio, fotografados nem filmados.
• Os registos durante o atendimento poderão decorrer em papel ou formato digital. Terão como objetivo registar informações para prestar o apoio necessário ao participante.
• Outros registos, também em papel ou formato digital, poderão ser realizados na ótica de recolher temas relevantes, fazer encaminhamentos ou acompanhar eventuais situações que proporcionem essa necessidade.

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Proteção da Privacidade dos Técnicos e do Atendimento

• Os profissionais envolvidos no Espaço de Saúde Mental e Bem-Estar encontram-se em funções, devidamente habilitados, com uma postura profissional e ética. Espera-se o respeito à sua integridade e às suas orientações, enquanto responsáveis pelo momento do atendimento individual.
• Não são autorizadas gravações e registos fotográficos, por qualquer meio, dos atendimentos, dos profissionais, dos materiais presentes no espaço ou de qualquer outro ponto que exponha a privacidade, por parte dos participantes ou qualquer outra entidade. 

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DESMARCAÇÃO DO ATENDIMENTO AGENDADO

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Caso não seja possível comparecer, solicitamos um aviso prévio, com a maior antecedência possível, para que o horário possa ser disponibilizado a outro participante interessado em usufruir do atendimento. Essa informação deverá ser enviada para geral@centroimpacto.pt.

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PAPEL DOS PSICÓLOGOS NO ESPAÇO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR

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Todos os psicólogos envolvidos nos atendimentos são membros inscritos na ordem dos psicólogos portugueses, com cédula atribuída e regidos pelo Código Deontológico da sua classe profissional.

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O papel do psicólogo num evento de grande afluência deve ser bem definido para evitar incongruências ou mal-entendidos. Por isso, esclarecemos abaixo o que é pretendido destes profissionais de saúde psicológica. 

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Qual o papel do psicólogo no evento?

• Promoção de literacia em saúde mental e bem-estar emocional.
• Contribuição para a redução do estigma associado à procura de ajuda em saúde psicológica.
• Facilitação do acesso da escuta e feedback qualificado, especialmente para quem possa nunca ter tido acesso a essa oportunidade.
• Proporcionar a possibilidade de dar o primeiro passo para pedir ajuda, de forma adequada e humanizada.

• Acolher com empatia e respeito: O psicólogo oferece um espaço de escuta ativa, onde a pessoa se sente ouvida, compreendida e validada, que num momento de sobrecarga emocional, poderá desencadear um processo de cuidado da sua saúde mental.
• Avaliar melhor o motivo do pedido de participação no atendimento: O psicólogo perceber melhor o que está na base da procura e com esta leitura ajudar a orientar a resposta.
• Promover reflexão e alívio emocional: Não é possível fazer intervenção profunda, mas é possível normalizar emoções, esclarecer dúvidas, redirecionar pensamentos, oferecer contenção emocional.
• Fornecer orientação e encaminhamento: Proporcionar soluções adequadas e credenciadas que providenciem encaminhamento do “caso” sempre que o técnico considerar necessário. O objetivo não é resolver o problema no momento, mas sim ajudar a pessoa a encontrar o próximo passo possível (Sugerir procurar apoio psicológico regular; Fornecer contactos úteis ou recursos disponíveis; Alertar para sinais de risco, se forem identificados).

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